Processo 735485/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2012 10:01
Autuado em 31/10/2012 10:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1024/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1024/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1024/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas EDGAR SILVESTRE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARIALVA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1204/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1024/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16038/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 09:50 DP  
08/05/2014 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1204/2014 -
22/04/2014 12:09 DEX Informação nº 2814/2014 -
01/04/2014 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 513/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1024/2014 -
19/02/2014 10:28 GCCMNS  
17/02/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 2352/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
01/11/2012 08:57 DAT Instrução nº 1680/2014 -
31/10/2012 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16038/2012 -

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